Estruturar seus negocios e investimentos com Luxemburgo

Planejamento tributário internacional, Luxemburgo, Brasil

Legal & Tax Developments

Our Commitment. Going green.

Planejamento tributário internacional, Luxemburgo, Brasil

Veículos de Securitização
Luxemourg 360°


A “lei da securitização” de 22 de março de 2004 permite a constituição de veículos de securitização sob a forma de sociedades de securitização reguladas e não reguladas e fundos de securitização. Esses veículos são úteis para securitizar qualquer tipo de ativo ou risco.

Conforme definido pela lei luxemburguesa sobre Securitização, “Securitização” designa a transação pela qual um compromisso de securitização adquire ou assume, direta ou através de outro empreendimento, riscos relativamente a reivindicações, outros ativos ou obrigações assumidas por terceiros ou inerentes a todas ou parte de atividades de terceiros e emite títulos, cujo valor ou produção depende desses riscos.

Isso pode criar compartimentos para monitorizar transações de securitização separadas.

Quando os direitos se relacionam com um compartimento ou foram levantados em relação à criação, operação ou liquidação de um compartimento, são limitados aos ativos desse compartimento.

Os ativos de um compartimento são exclusivamente disponibilizados para satisfazer os direitos de investidores em relação a esse compartimento e os direitos dos credores cujas reivindicações foram apresentadas em relação à criação, operação ou liquidação desse compartimento. Tal como entre investidores, cada compartimento deve ser tratado como uma entidade separada, salvo de outra forma especificado nos documentos constitutivos.

A lei permite que uma vasta gama de ativos sejam securitizados e oferece um regime de neutralidade fiscal que fortalece as vantagens destes veículos de investimento.

O Grupo Alphatrust ajuda e facilita sua clientela internacional a :
  • estudar fielmente o projecto de empreendimento de securitização: Economia, impacto fiscal
  • Constituição de veículo escolhido
  • Regulamentos, gerência do processo e conformidade
  • Convenções de Securitização
  • Preparação da folha de balanço
  • Relatórios de Gerência
  • Contabilidade
  • Qualquer constituição, domiciliação de fundo
  • Cálculo VLA (valor líquido dos ativos) e mais.
Exemplos de ativos securitizados
Imobiliário Portfólio de títulos
Aeronaves (unidade, frota) Hipotecas (residenciais e comerciais)
Barcos & navios Leasing Automóvel
Caminhões Fluxos de Royalty
Veículos de recreio  
Alugueis de Equipamento  
Alugueis de vagões ferroviários